O recente incêndio no Sisu Boutique Hotel Puerto Banús, em Marbella, levanta questões importantes no que diz respeito à segurança contra incêndios. Ainda não se sabe ao certo quais foram as causas, nem se os sistemas de segurança contra incêndios funcionaram corretamente.
Por isso, queremos lembrar que uma proteção integral deve incluir os sistemas de proteção ativa, como detetores, aspersores, extintores, BIE, etc.; e os de proteção passiva, como portas corta-fogo, proteção estrutural, etc.
Estes têm de ser instalados corretamente, conforme estabelecido no Regulamento de Instalações de Proteção contra Incêndios (RIPCI) (R.D. 513/2017), onde estão indicadas as características que os sistemas, a instalação e a manutenção devem ter. A manutenção dos sistemas de proteção contra incêndios é fundamental para prolongar a sua vida útil e garantir que continuem a funcionar bem. O regulamento obriga o proprietário a fazer revisões trimestrais dos equipamentos para garantir que funcionam bem e para detetar se há algum dano ou se é preciso repará-los ou substituí-los.
Por outro lado, a secção relativa à segurança contra incêndios do Código Técnico da Construção descreve as medidas adequadas que devem ser tomadas para evitar a propagação do fogo, como facilitar a evacuação segura do edifício e a intervenção dos bombeiros, como instalar corretamente sistemas de deteção, controlo e extinção, bem como as normas que regem os elementos estruturais e construtivos para que possam conter o fogo durante o tempo necessário.
